Mensagens obtidas pela Folha de S. Paulo revelam que Wellington Macedo, policial militar alocado no gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao órgão de combate à desinformação do TSE para obter informações sigilosas sobre um prestador de serviços responsável por realizar reformas na residência do ministro.
As conversas entre Macedo, responsável pela segurança de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, indicam o uso do banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para acessar informações não disponíveis em fontes públicas.
Foram consultados dados como endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviços.
Além disso, Macedo solicitou a produção de relatórios ao setor de combate à desinformação do TSE. No entanto, o uso da AEED para questões de segurança do ministro está fora do escopo de atuação do órgão.
A proteção dos ministros do STF é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do STF, composta por policiais judiciais e, quando necessário, reforçada por agentes de outras corporações, como a Polícia Federal.
Em caso de ameaças, a prática é que a Secretaria de Segurança encaminhe as informações para as autoridades competentes, como a Polícia Federal ou as estaduais. O gabinete do ministro também pode acionar diretamente a polícia para solicitar investigações em casos suspeitos.
As mensagens que abordam o levantamento das informações revelam que os dados acessados eram sigilosos, o que contrasta com a afirmação de Moraes feita no plenário do STF na quarta-feira (14), quando ele alegou que os dados solicitados por seu gabinete à AEED eram todos públicos.
Em 24 de fevereiro de 2023, Macedo enviou o nome de uma pessoa e pediu a Tagliaferro para levantar a ficha criminal. Tagliaferro respondeu questionando o estado de origem da pessoa e, após receber a confirmação de que ela seria uma das pessoas que realizaria a reforma no apartamento do ministro, enviou um relatório detalhado, incluindo cópias de boletins de ocorrência relacionados ao prestador de serviços.
Após encontrar um registro de um suposto homicídio e levantar a possibilidade de homonímia, Tagliaferro fez novas buscas e descobriu informações adicionais sobre o processo e o cumprimento de pena do prestador de serviços.
Macedo expressou satisfação com as informações recebidas e mencionou que passaria os dados para o chefe.
As mensagens que detalham os pedidos de investigação feitos por Macedo à AEED estão entre os mais de 6 gigabytes de arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
Esses diálogos revelam um fluxo de trabalho que foge dos procedimentos convencionais entre o STF e o TSE.
O órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para abastecer inquéritos do STF, tanto relacionados quanto não à eleição de 2022. Em vários casos, os alvos de investigação foram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor.
Os diálogos também indicam que os relatórios eram ajustados quando não estavam de acordo com as expectativas do gabinete do STF e, em alguns casos, eram elaborados para sustentar ações pré-determinadas, como multas ou bloqueios de contas e redes sociais.
Em algumas conversas, o juiz auxiliar de Moraes expressou preocupação com a forma como os gabinetes do ministro estavam operando, temendo que a situação pudesse ser considerada inadequada se questionada formalmente, dado o fluxo direto de solicitações e relatórios entre os gabinetes do STF e do TSE.
