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Um bloco de 45 países instou o Conselho de Direitos Humanos da ONU para que a Venezuela “cesse a onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes”, intensificada no país. Também pediram a libertação imediata e incondicional de pessoas detidas arbitrariamente. O Brasil não estava entre os países signatários.
A declaração foi lida pela Ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, no Conselho das Nações Unidas. Os signatários exigiram que as autoridades venezuelanas cumpram de forma rigorosa “as normas internacionais sobre o devido processo e as condições de detenção”.
Entre os países que apoiaram a declaração estão vários da América Latina, como Argentina, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai, juntamente com membros da União Europeia, como Espanha, Portugal, Itália, França e Alemanha, além de Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Japão e Canadá.
Mondino afirmou ao Conselho que os países signatários desejam expressar sua profunda preocupação com a crise estrutural de direitos humanos na Venezuela, agravada este ano durante o processo eleitoral.
Nas semanas após as eleições de 28 de julho, a situação piorou com “detenções arbitrárias de figuras da oposição, jornalistas e manifestantes, incluindo crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência”, segundo a declaração.
Além disso, foi registrado o uso desproporcional da força por parte de forças de segurança e grupos armados civis, conhecidos como “coletivos”, juntamente com outros abusos, como a “perseguição judicial promovida pelo Estado venezuelano contra o candidato presidencial Edmundo González, que se exilou na Espanha.”
“Usando como pretexto a incitação ao ódio ou leis antiterroristas, pessoas que buscam exercer seus direitos políticos e o legítimo direito à manifestação pacífica são perseguidas, detidas e privadas de liberdade”, destacou a declaração.
A declaração também lamentou a decisão das autoridades venezuelanas de suspender a cooperação com o Escritório da ONU para os Direitos Humanos, resultando na expulsão dos funcionários da ONU do país em fevereiro, e exigiu o restabelecimento dessa colaboração.
Além disso, solicitou que seja permitida a entrada no país da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos, encarregada de investigar abusos de direitos humanos na Venezuela. Essa missão apresentará seu mais recente relatório em 19 de setembro ao Conselho da ONU.
Estados Unidos exigem divulgação das atas de votação
A Casa Branca reiterou que as autoridades venezuelanas devem publicar o quanto antes as atas de votação das eleições de 28 de julho, mas evitou anunciar novas sanções.
“Queremos que Maduro faça o que é certo e divulgue os resultados eleitorais para que o povo venezuelano possa verificar se sua vontade foi respeitada. Isso é o que esperamos ver, e o queremos ver agora”, afirmou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, em uma coletiva de imprensa.
Ao ser questionado sobre novas sanções, Kirby disse que a administração de Joe Biden poderia tomar medidas futuras, mas não deu mais detalhes.
“Já impusemos sanções ao governo de Maduro e não hesitaremos em fazê-lo novamente, se necessário. Mas o que deve acontecer agora é que Maduro pare de intimidar a oposição e publique os resultados eleitorais”, concluiu o porta-voz.
(Com informações da EFE)
