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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (28) que está revogando todos os documentos assinados pelo presidente Joe Biden, de 83 anos, por meio de um autopen — dispositivo que permite assinar automaticamente documentos — e ameaçou levar seu antecessor a julgamento por perjúrio caso ele alegue que funcionários agiram sob suas ordens ao usar o equipamento.
Trump, de 79 anos, vem criticando Biden há meses, caracterizando-o como ausente durante seu mandato de quatro anos e alegando que assessores não eleitos estariam conduzindo o país sem autorização.
“No presente momento, qualquer documento assinado por Joe Biden com o autopen, que corresponde a aproximadamente 92% dos documentos, está revogado e não tem mais validade. O autopen não pode ser utilizado sem aprovação expressa do presidente dos Estados Unidos”, escreveu Trump em sua rede social Truth Social.
O presidente acrescentou que a chamada “esquerda radical” ao redor de Biden teria tomado o controle da Presidência, e que todos os atos executivos e documentos não assinados pessoalmente por Biden seriam cancelados: “Joe Biden não esteve envolvido no processo do autopen e, se disser que esteve, será responsabilizado por perjúrio. Obrigado pela atenção a este assunto!”
Desde que assumiu o cargo, Trump já revogou diversas ordens executivas de Biden e sugeriu que muitas de suas concessões de perdão poderiam ser inválidas, apesar de Biden ter confirmado em entrevista ao New York Times que autorizou o uso de seu nome para perdões de última hora.
Especialistas em direito constitucional lembram que assinaturas por autopen possuem validade legal plena, desde que realizadas por auxiliares sob a direção do presidente, e que esse recurso é utilizado há décadas para decretos rotineiros, cartas a eleitores e, em casos raros, legislações. Um estudo do Departamento de Justiça durante a administração de George W. Bush, em 2005, afirmou que “o presidente não precisa assinar pessoalmente um projeto de lei para que ele se torne lei, desde que tenha aprovado e autorizado a assinatura por meio de um subordinado, incluindo o autopen”.
Uma investigação liderada por republicanos na Câmara dos Deputados sobre o uso do autopen por Biden não encontrou evidências diretas de que assessores agiram sem aprovação presidencial, mas indicou que o presidente raramente interagia com oficiais-chave da Ala Oeste. E-mails internos mostraram registros de documentos autorizados, mas também preocupações sobre como implementar instruções verbais relacionadas a perdões de fim de mandato.
Biden não comentou o assunto até o momento.
O presidente do Comitê de Supervisão da Câmara, James Comer, elogiou a declaração de Trump, embora não esteja claro como documentos individuais ou concessões de perdão serão afetados pela instrução geral. “Aplaudo o presidente Trump por considerar nulas e sem efeito as ações de Biden com o autopen. Como os americanos puderam testemunhar, a equipe próxima de Biden tentou enganar o público, ocultar sua condição e tomar ações executivas não autorizadas — ações que agora são inválidas”, disse Comer.
