O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (25), que pretende antecipar o julgamento sobre o uso de dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em investigações.
Inicialmente, o julgamento está previsto para 21 de novembro, Toffoli não definiu quando será a nova data. “Eu vou conversar com colegas e vamos antecipar para o mais rápido possível”, afirmou.
Toffoli negou que a decisão tomada por ele de paralisar processos com informações do Coaf possa inviabilizar investigações futuras. Segundo o ministro, a determinação vai “orientar” as investigações e evitar que elas possam ser anuladas devido a irregularidades.
“Ele não inviabilizou nenhuma investigação, as investigações estão permitidas. Ele vai dar exatamente o limite de como deve ser feito isso. Na verdade, ele vai orientar a maneira adequada para evitar nulidades futuras. A decisão que eu tomei, ela não é para inviabilizar investigação, muito pelo contrário: ela é para permitir as investigações e impedir que sejam anuladas futuramente.”, disse.
