A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, comentou neste sábado (18), sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) ter encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime sobre a fala dela sobre pedir a prisão de prefeitos e governadores que violassem direitos humanos durante a pandemia da covid-19.
Confira à integra da nota de Damares:
“MUITA CALMA NESTA HORA!
Sim gente, a Ministra Carmem Lúcia, tão somente cumprindo sua função encaminhou à Procuradoria Geral da República a Denuncia Crime que foi apresentada contra mim em virtude de minha fala em reunião RESERVADA entre os ministros e o presidente da República na data de 22 de abril.
A Ministra Carmem Lúcia está cumprindo o papel dela. É praxe encaminhar a denuncia a PGR quando se trata de ministros.
Se a PGR enteder que cometi crime vou responder uma ação e se condenada vou cumprir minha pena, mas garanto a todos que estou tranquila. Tenho a certeza que não cometi crime algum.
Na data de 22 de abril, no dia daquela reunião, o Disque 100 já registrava milhares denuncias de violações de direitos fundamentais em nome de combate a pandemia. E como Ministra dos Direitos Humanos não posso me omitir. Em minha fala durante a reunião registrei, com veemência, que pediria providências e punição aos violadores de direitos e não importava quem fosse o violador, pois, acredito de verdade, que todos são iguais perante a lei.
Claro que nem toda punição é a prisão. Alguns violadores de direitos terão penas mais brandas, mas a prisão também cabe em muitos casos. E que fique certo que não sou eu quem prendo, eu peço providências.
Ah! É bom lembrar que corrupção também é violação de direitos humanos. E todas as vezes que falo de violação de direitos humanos também me refiro a corrupção.
Vamos agora aguardar as decisões do Ministério Público e do Poder Judiciário. Se solicitada, vou apresentar minha defesa. Mas com muita calma, serenidade e respeitando as atribuições do Poder Judiciário e do Ministério Público, vamos aguardar trabalhando muito, pois estamos em meio a uma pandemia e temos vidas para salvar”.
