Nesta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou que o jornalista Oswaldo Eustáquio tenha acompanhamento médico de duas especialistas e uma enfermeira enquanto estiver sob a custódia do Complexo Penitenciário do Distrito Federal.
A decisão é do juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) Bruno Aielo Macacari. Segundo o magistrado, a decisão permite que as médicas Nise Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra tenham acesso ao presídio para a realização de ozonioterapia, tratamento de medicina alternativa que aumenta a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio.
Nise chegou a ter o nome cotado para assumir o Ministério da Saúde quando o então ministro Nelson Teich foi o escolhido na época.
“A juntada aos autos do termo de consentimento informado do paciente indica a observância da autonomia do paciente e sua compreensão do objetivo da ação e consequências pertinentes à ozonioterapia proposta. Por todo o exposto, com fundamento no artigo 43 da LEP, autorizo o acesso imediato das médicas Nise Hitomi Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra e da enfermeira Karol Jota Barbosa ao paciente Oswaldo Eustáqui Filho, para a finalizade específica de ministração do tratamento ora proposto (ozonioterapia e ministração endovenosa de vitaminas)”, escreveu Bruno Aielo Macacari na decisão.
De acordo com o juiz, “todas as condutas deverão constar expressamente do prontuário médico do paciente, com indicação da profissional responsável pela ministração, conforme observação do Secretário de Estado de Saúde”.
A decisão atende pedido do advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa Oswaldo no inquérito ilegal dos supostos “Atos Antidemocráticos” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eustáquio acabou preso por descumprir restrições impostas pelo STF enquanto ainda cumpria prisão domiciliar. A medida restritiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A nova decisão é um reconhecimento da Justiça sobre a necessidade da realização do tratamento nele. Ingressamos também com outro pedido, desta vez durante o recesso de Natal, para que haja relaxamento da prisão ou mesmo o retorno para a prisão domiciliar, o que vai facilitar na logística necessária para a ozonioterapia”, disse o advogado de Eustáquio.
