domingo, 18 de abril de 2021

Jornalista Oswaldo Eustáquio será tratado na prisão por Nise Yamagushi

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Nesta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou que o jornalista Oswaldo Eustáquio tenha acompanhamento médico de duas especialistas e uma enfermeira enquanto estiver sob a custódia do Complexo Penitenciário do Distrito Federal.

A decisão é do juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) Bruno Aielo Macacari. Segundo o magistrado, a decisão permite que as médicas Nise Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra tenham acesso ao presídio para a realização de ozonioterapia, tratamento de medicina alternativa que aumenta a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio.

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Nise chegou a ter o nome cotado para assumir o Ministério da Saúde quando o então ministro Nelson Teich foi o escolhido na época.

“A juntada aos autos do termo de consentimento informado do paciente indica a observância da autonomia do paciente e sua compreensão do objetivo da ação e consequências pertinentes à ozonioterapia proposta. Por todo o exposto, com fundamento no artigo 43 da LEP, autorizo o acesso imediato das médicas Nise Hitomi Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra e da enfermeira Karol Jota Barbosa ao paciente Oswaldo Eustáqui Filho, para a finalizade específica de ministração do tratamento ora proposto (ozonioterapia e ministração endovenosa de vitaminas)”, escreveu Bruno Aielo Macacari na decisão.

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De acordo com o juiz, “todas as condutas deverão constar expressamente do prontuário médico do paciente, com indicação da profissional responsável pela ministração, conforme observação do Secretário de Estado de Saúde”.

A decisão atende pedido do advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa Oswaldo no inquérito ilegal dos supostos “Atos Antidemocráticos” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Eustáquio acabou preso por descumprir restrições impostas pelo STF enquanto ainda cumpria prisão domiciliar. A medida restritiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“A nova decisão é um reconhecimento da Justiça sobre a necessidade da realização do tratamento nele. Ingressamos também com outro pedido, desta vez durante o recesso de Natal, para que haja relaxamento da prisão ou mesmo o retorno para a prisão domiciliar, o que vai facilitar na logística necessária para a ozonioterapia”, disse o advogado de Eustáquio.

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A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
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