terça-feira, 13 de abril de 2021

Em 2020, Câmara e Senado deixaram caducar 30 MPs editadas por Bolsonaro

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Em 2020, o Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs), o maior número editado em um único ano em quase duas décadas, segundo dados do Senado Federal.

Com a pandemia da Covid-19, o Governo Bolsonaro usou mais do que nunca o instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada.

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Ao mesmo tempo, o governo viu um número recorde de MPs ficarem pelo caminho em 2020. Perderam o prazo de validade sem a análise do Congresso 17 medidas provisórias, e uma foi revogada após pressão dos parlamentares. Outras dez MPs que estavam pendentes ao fim de 2019 também caíram, além de duas, nas mesmas condições, que foram revogadas.

No total, a Câmara e o Senado fizeram o Executivo perder 30 medidas provisórias (MPs) em apenas um ano.

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Segundo o site do Senado, desde 13 de março, quando saiu a 1ª medida destinada ao combate à covid-19 — a MP 924/2020, que autorizou R$ 5 bilhões em créditos extraordinários para os ministérios da Saúde e da Educação — o Palácio do Planalto emitiu uma média próxima a uma MP a cada dois dias úteis. Historicamente, desde 2001, o Poder Executivo assinava apenas uma por semana.

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