Em entrevista à CNN Brasil, a secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, disse que não pretende deixar a pasta e continuará com suas atividades normalmente.
O requerimento que autoriza a CPI da Covid a pedir judicialmente o afastamento da médica foi aprovado na manhã desta terça-feira (03), no início dos trabalhos da comissão. Pinheiro criticou o pedido e acusou os senadores de desacato à justiça.
“A CPI não tem competência para solicitar afastamento de quem não cometeu nenhum crime”, rebateu a secretaria.
No requerimento, o senador Randolfe Rodrigues afirma que há elementos suficientes para apontar participação “direta e inequívoca” na condução da pandemia e alega que a Lei de Improbidade Administrativa prevê a possibilidade de afastamento de cargos públicos quando houver indícios de prática de infrações penais.
Segundo parlamentares, o pedido tem duas vias principais. Uma política, outra jurídica. O primeiro passo é encaminhar o documento ao Ministério da Saúde e cobrar providências por parte do ministro Marcelo Queiroga. Depois, enviar o pedido a um juiz federal, que vai avaliar conceder medida cautelar de afastamento temporário.
O acordo para a aprovação foi discutido na noite desta segunda-feira (2), durante encontro do grupo majoritário. Nenhum parlamentar do grupo se opôs à medida, a primeira deste tipo aprovada pela comissão.
O presidente da CPI, Omar Aziz, acusou a secretaria pela morte de “muitos amazonenses”. “Ela é responsável pela morte de muitos amazonenses. Ela é responsável pela morte de pessoas que eu conhecia. Ao invés de levar um tratamento digno, levou o tratamento precoce”, afirmou o senador.
