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Depois de dois adiamentos, os dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis devem ser votados na próxima quarta-feira (09) no Senado Federal.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos, diz acreditar que as propostas serão aprovadas. Nos últimos dias, ele conversou com governadores e parlamentares em busca de consenso.
“Não votar passaria a impressão de que os senadores não querem resolver o problema”, afirmou o petista.
Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a votação das propostas em razão do progressivo aumento nos preços do barril de petróleo.
Na semana passada, o petróleo do tipo Brent, negociado em Londres, acumulou alta de 20,60% e chegou a quase US$ 120 por barril, o maior patamar desde maio de 2014.
A disparada se dá em meio à escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia. O país liderado por Vladimir Putin é um grande produtor de petróleo e vem sofrendo uma série de sanções econômicas. Essas retaliações têm estrangulado a economia russa, afetando a logística e prejudicando o escoamento de diversas mercadorias.
O receio, portanto, é de uma redução abrupta e significativa na exportação dessa matéria-prima, o que afetaria o mercado global.
OS PROJETOS
Um dos projetos em discussão no Senado trata da tributação estadual sobre os combustíveis.
O senador Prates propôs que a cobrança do ICMS passe a ser feita de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes.
A medida afeta diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural e sofre resistência entre governadores e secretários de Fazenda estaduais.
O outro texto prevê a criação de uma espécie de conta, cujos recursos seriam usados para amortecer o efeito da variação do petróleo no mercado internacional nos preços dos combustíveis no Brasil.
Essa conta seria alimentada por diferentes fontes de receitas federais, como os dividendos pagos pela Petrobras à União — dividendo é a parcela do lucro que uma empresa repassa a seus acionistas.
A proposta, porém, é fortemente criticada pelo Ministério da Economia, que aponta a necessidade de mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito muito pequeno na bomba.
