Senado aprova criminalização da misoginia e equipara crime ao racismo; confira a pena

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão contra mulheres. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que crimes motivados por discriminação contra mulheres passem a ser enquadrados na Lei do Racismo, o que amplia o rigor das punições. Com isso, condutas como injúria e incitação ao ódio direcionadas ao público feminino passam a ser tratadas de forma mais severa pela legislação.

Pelas regras previstas, casos de injúria podem resultar em pena de até dois anos de prisão. Já situações envolvendo discriminação ou incitação à misoginia terão punições mínimas de um ano, podendo chegar a até cinco anos de reclusão.

A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke. Após essa etapa, um requerimento levou o texto para votação em plenário, onde recebeu o aval dos parlamentares.

A aprovação ocorre em um contexto de aumento da violência contra a mulher no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou, em 2025, um recorde de feminicídios, com 1.470 casos ao longo do ano.

O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizadas 1.464 ocorrências, até então o maior da série histórica. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no país em 2025, com taxa nacional de 0,69 caso por 100 mil habitantes — o maior índice dos últimos dez anos.

Na comparação anual, houve crescimento de pelo menos 0,41% nos casos. O mês de abril concentrou o maior volume de registros, com 138 ocorrências.