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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das fake news. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (02).
A sigla tem feito diversas criticas à Corte por meio de suas redes sociais, nas quais já defendeu a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga” e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições.
Moraes determinou que as declarações do PCO sejam incluídas no inquérito e que a Polícia Federal (PF) intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor sobre as postagens em um prazo de cinco dias.
O ministro mandou também que sejam bloqueados os perfis do PCO em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, Youtube, TikTok, mas sejam preservados o histórico de conversas e o conteúdo das contas, incluindo postagens apagadas.
O ministro do STF considerou que, diante da “gravidade das publicações divulgadas”, “é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.
Moraes afirma ainda que as postagens “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu Moraes no despacho.
O ministro do STF destacou ainda que o partido amplia o alcance das ofensas proferidas no Twitter em outras redes sociais.
“É necessário destacar que o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok), ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito, de modo que atinjam o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”, sustentou o ministro.
Além do bloqueio das contas do PCO nas redes sociais, Alexandre de Moraes também determinou que os autos sejam enviados ao corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell. Ele analisará o caso sob uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual “é vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”.
Nas redes sociais, o partido comentou sobre o caso:
“Após o PCO criticar o autoritarismo de Alexandre de Moraes, que declarou que cassaria candidatos por “notícias falsas”, STF ataca o Partido. Pela dissolução imediata do STF!
CENSURA: Alexandre de Moraes decretou que sejam bloqueados os perfis do PCO no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, Youtube, TikTok.
Alexandre de Moraes, o skinhead de toga, acaba de decretar o bloqueio de todas as contas do PCO após a crítica ao autoritarismo do STF. Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!”
“Disseram que nós tínhamos que apoiar os desmandos do STF e em particular de Alexandre de Morais porque seria uma “luta contra o fascismo”. Assim, a própria esquerda deu autoridade para impor ao país uma ditadura. É preciso denunciar o regime de arbítrio que se instalou no País. Bolsonaro e o PSDB e seus aliados são duas faces da mesma moeda. Abaixo a ditadura! Liberdade de expressão e de organização”, disse o presidente do partido, Rui Costa, no Twitter.
É preciso denunciar o regime de arbítrio que se instalou no País. Bolsonaro e o PSDB e seus aliados são duas faces da mesma moeda. Abaixo a ditadura! Liberdade de expressão e de organização. 2/2
— Rui Costa Pimenta (@Ruicpimenta29) June 2, 2022
