Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

PGR Alexandre de Moraes Marcos Cintra
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Política

PGR pede anulação da decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou rede social de Marcos Cintra

Nesta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja anulada a decisão que bloqueou a conta no Twitter do economista Marcos Cintra.

A decisão foi tomada pelo ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, após o ex-secretário da Receita Federal questionar o TSE a respeito das eleições deste ano.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, argumenta que a decisão monocrática do magistrado ocorreu sem a participação da PGR, “que é o destinatário exclusivo de todos os elementos de prova e a quem cabe formar a sua convicção sobre a existência ou não dos crimes”.

De acordo com Lindôra, a PGR “não pode figurar como mero espectador das iniciativas determinadas de ofício na fase investigativa pelo juiz supervisor da persecução penal”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A decisão de Moraes foi dada no dia 6 deste mês e determinou que a PF realizasse uma oitiva de Marcos Cintra em 48h para o ouvir “acerca do conteúdo descrito nesta decisão, em especial, sobre quais os fundamentos concretos de sua fundamentação”.

“No presente caso, além de não contar com pedido ministerial e representação idônea da Polícia Judiciária, não foram averiguadas, preliminar e cautelarmente, a veracidade e a autenticidade das informações que indicariam a suposta prática delitiva”, afirma Lindôra na decisão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Ainda de acordo com a PGR, “sequer foram colhidas possíveis evidências digitais, assegurada a cadeia de custódia da prova, antes do decreto inibitório e da drástica medida de bloqueio de perfil mantido em rede social, em violação de direitos e garantias individuais e comprometimento da licitude das provas”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

boi atropelado

Brasil

Após um boi ser atropelado e a carcaça do animal ficar na avenida principal de São Sebastião (DF), próximo ao balão do Morro da...

Juiz carros leilão revender Justiça Juiz carros leilão revender Justiça

Justiça

Cristiana de Faria Cordeiro, juíza aposentada e professora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), convidou um condenado por estupro e homicídio de...

Política

Nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a taxação de bilionários e criticou a concentração de riqueza entre...

Polícia de SP fecha laboratório do PCC que abastece Cracolândia Polícia de SP fecha laboratório do PCC que abastece Cracolândia

Brasil

Durante a 3ª fase da Operação Downtown, realizada nesta quinta-feira (13) na Cracolândia, região central de São Paulo (SP), a Polícia Civil desmantelou um...

Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira (13) que identificou os líderes do tráfico de drogas responsáveis por ordenar o ataque...

Economia

Desde a implementação do Plano Real, em julho de 1994, a inflação do real foi sete vezes maior que a do dólar. Durante esse...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

O vendedor Caio da Silva Rondão, de 25 anos, que estava desaparecido desde o dia 9 de fevereiro, foi encontrado morto na segunda-feira (10),...

Pai preso filho marteladas Pai preso filho marteladas

Brasil

Na noite de quarta-feira (12), um homem de 84 anos foi detido em flagrante sob acusação de ter cometido estupro contra uma criança de...

Polícia Civil do Amazonas Polícia Civil do Amazonas

Brasil

Nesta quinta-feira (13), a Polícia Civil do Amazonas efetuou a prisão do segundo suspeito envolvido em crimes de abuso sexual contra crianças e transmissão...

Hospital do Rio Grande do Norte usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI Hospital do Rio Grande do Norte usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI

Brasil

Um bebê de 3 meses, que precisou usar uma embalagem de bolo improvisada como capacete de oxigênio, recebeu alta da UTI do hospital Varela...

Datena Datena

São Paulo

Em um evento realizado nesta quinta-feira (13/6) no Jaraguá Novotel, na região central da capital paulista, José Luiz Datena (PSDB) lançou oficialmente sua pré-candidatura...

Governo Lula migrantes refugiados Brasil Governo Lula migrantes refugiados Brasil

Brasil

Pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil em 2023. O relatório foi publicado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que é vinculado ao...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit