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Em seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo 2023 nesta quarta-feira (1°), realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), relembrou os “ataques criminosos” do dia 8 de janeiro, que classificou um “episódio de ofensa à democracia” e disse os Poderes da República resistiram ao autoritarismo. “Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro”, disse o Pacheco.
Eis a íntegra do discurso:
“Senhoras e Senhores,
Eu agradeço penhoradamente à presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, mas sobretudo para a harmonia das instituições e dos Poderes da República.
Esse encontro se torna ainda mais significante com a reabertura deste Plenário menos de um mês após ataques criminosos, num episódio de ofensa à democracia que ficará marcado na história do Brasil.
Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas. O patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou a sua importância, e que prevalecerá, presidente Lula, presidente Rosa Weber.
Estarmos reunidos aqui, neste plenário, na sessão de abertura do Ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após esse episódio reprovável, que será superado, mas jamais esquecido, e produzirá consequências severas a todos os seus responsáveis.
O Poder Judiciário é o guardião da Constituição Federal, dos direitos, das instituições e, também como nós do Congresso Nacional, da democracia. Cabe ao Poder Judiciário efetivar ao cidadão a concretização do exercício dos direitos fundamentais. Como enunciou o grande jurista, patrono da advocacia e notável senador da República, cujo busto também no plenário do Senado Federal foi preservado, mas aqui, não, e a cicatriz será o símbolo deste hostil 8 de janeiro, para que não nos esqueçamos dele, dizia Rui Barbosa: “A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, resume-se neste elemento de confiança a que se chama Justiça”.
Todos conhecem a minha consideração ao Poder Judiciário, e a tenho, sobretudo no alto da cadeira da presidência do Congresso Nacional, para proporcionar a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos e na condução dessa relação com os demais Poderes.
Cada Poder da República tem seu papel. O Judiciário julga aquilo que é de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei. O Executivo governa o país. O Legislativo estabelece as regras de convivência social. As atribuições distintas e a independência de cada um desses Poderes representam os alicerces da democracia. E a convivência harmoniosa entre eles representa o seu esteio.
Eu verdadeiramente acredito no diálogo, no respeito e na moderação, pois isso é a base para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, nós estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o lado do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição.
Pelo Congresso Nacional e em nome do Parlamento brasileiro, desejo ao Poder Judiciário um excelente ano de trabalho, e contem com o apoio do Legislativo brasileiro para que exerçam sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita observância da lei.
Muito obrigado.
