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O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pretende cobrar uma taxa de usuários de internet de todo o país para financiar a criação de uma agência para melhorar a governança do setor.
O ministro do GSI, general Marco Antonio Amaro dos Santos, detalhou a proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Para financiar a proposta, com custo anual de quase R$ 600 milhões quando plenamente implementado, o órgão quer cobrar dos usuários uma taxa pelo uso da internet.
“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse o ministro ao jornal.
“Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa. Razão pela qual também estão sendo indicadas algumas possibilidades que o Congresso terá de estudar, avaliar se é conveniente, se existem outras fontes para serem utilizadas para sustentar a criação dessa agência”, acrescentou o general.
O texto já foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão.
Agora, a proposta de taxar a internet de todos os brasileiros passará pelo crivo jurídico da Casa Civil e, depois, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a proposta do Governo Lula, a taxa de cibersegurança (“TCiber”) corresponderá a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.
O conceito é similar à taxa de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz.
