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Em palestra no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o ofício da Corte “exige desagradar” e que, se o tribunal brasileiro não fosse tão questionado, seria um sinal da sua “irrelevância”.
De acordo com o magistrado, parte dos que imputam ao STF uma atuação “ativista” no Brasil queria instrumentalizar o tribunal para seus próprios fins políticos.
“Quando se diz ‘o STF é ativista ou tem judicialização da política, se mete demais na política’, esse debate não é exclusivamente brasileiro”, afirmou o ministro do STF. “E muitos, ou alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Não é que eles querem fechar o STF, eles querem instrumentalizar o STF para seus propósitos. Se o STF ou qualquer tribunal for instrumentalizado por posição política, ele perdeu o sentido de existir”.
“Nosso ofício exige desagradar. Quando o Supremo controla o funcionamento de outras instituições, as instituições controladas, públicas ou privadas, reagem, e se estabelece uma polêmica”, disse Dino.
Segundo o novo ministro do STF, não há insatisfação sobre a atuação da Suprema Corte brasileira, mas sim em relação a “certos conteúdos” que a Corte mantém.
“No fundo, ninguém quer ser controlado, perder seu ponto de vista”, disse o magistrado. “Se não houver controvérsia, é um mau sinal. Se o Supremo não fosse tão questionado, era sinal de irrelevância, e não cabe a nenhuma instituição a renúncia de seu papel por conta de gritos alheios. Cada um tem que cumprir seu papel e dialogar sempre”.
