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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF ) promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de medidas editadas em maio e junho deste ano. A proposta foi aprovada por ampla maioria: 383 votos favoráveis e 98 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado.
A votação ocorreu em sessão semipresencial e contou com apoio expressivo de partidos da base aliada, como União Brasil, PP, PSD e PDT — todos com ministérios no governo — além de partidos de oposição. Apenas o PT e a federação PSOL-Rede orientaram voto contra o projeto. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), liberou a bancada para votar como quisesse.
O movimento surpreendeu a base governista. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não havia sinalizado previamente que a proposta entraria em pauta nesta quarta. A decisão partiu de Hugo Motta (Republicanos-PB), que presidiu a sessão e anunciou a votação ainda na madrugada de terça-feira (24), por meio das redes sociais e de mensagens enviadas a líderes partidários próximos.
Motta também indicou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, para relatar o projeto. O bolsonarista é um dos principais articuladores da CPI sobre fraudes no INSS. Em seu parecer, Chrisóstomo declarou que o governo Lula estaria “interferindo no patrimônio dos brasileiros” ao tentar aumentar o imposto.
A articulação ocorreu sem consulta à totalidade das lideranças e rompeu o acordo anterior que previa aguardar o envio, por parte do governo, de uma proposta sobre o corte de benefícios fiscais. A votação, segundo o combinado, poderia ocorrer apenas em julho. Porém, com a viagem de Motta para Lisboa na próxima semana — onde participará de evento organizado por instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes — o projeto acabou sendo antecipado.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, afirmou que a Casa deve analisar o projeto ainda nesta quarta-feira. A sinalização de apoio de Alcolumbre à proposta também contrasta com a relação que ele mantém com o presidente Lula.
Nos bastidores, líderes do Congresso manifestam crescente insatisfação com o governo por conta da demora no pagamento de emendas parlamentares e pelas novas medidas de aumento da carga tributária, incluindo propostas que atingem investimentos isentos, como LCIs e LCAs.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse ter sido “surpreendido” com a antecipação da votação. Segundo ele, o governo já admitia a derrota desde a madrugada. “O governo vai agora trabalhar politicamente no Senado para reverter esse quadro”, afirmou.
