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O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebeu nesta segunda-feira (11) as representações disciplinares contra 14 parlamentares acusados de liderar a ocupação do plenário e da Mesa Diretora da Casa por cerca de 30 horas, nos dias 5 e 6 de agosto de 2025. Durante esse período, o grupo impediu os trabalhos legislativos da Casa Baixa.
Entenda o processo disciplinar contra deputados que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara
Com o recebimento formal das acusações, abre-se um prazo de 48 horas para que o corregedor emita pareceres sobre os 14 deputados investigados. Diego Coronel deve concluir essa etapa até quarta-feira (13).
A decisão sobre os pedidos de suspensão e cassação ficará a cargo do corregedor, que terá 48 horas para se manifestar. Caso a Mesa Diretora opte por sugerir o afastamento dos parlamentares, as denúncias serão encaminhadas ao Conselho de Ética, onde cada processo terá um relator definido. O Conselho tem três dias úteis para analisar cada caso, priorizando essas deliberações.
Se o Conselho de Ética recomendar o afastamento, os deputados poderão recorrer ao plenário da Câmara, onde a manutenção ou cancelamento da suspensão depende do voto da maioria absoluta dos parlamentares — 257 votos. Alternativamente, se o Conselho negar a suspensão ou não decidir no prazo estipulado, a Mesa Diretora pode enviar diretamente o pedido ao plenário.
As representações disciplinares contra os deputados foram encaminhadas à Corregedoria pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), no último dia 8. A decisão da Mesa foi motivada pela recusa dos parlamentares em deixar a cadeira do presidente e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões da Casa, na quarta-feira (6).
👥 Deputados envolvidos
Os parlamentares alvo das representações são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Luciano Zucco (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Caso sejam punidos, os parlamentares podem ser suspensos por até seis meses, mas terão direito a recorrer em todas as instâncias do processo dentro da Casa.
