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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (10) que existe uma “falta de moderação, prudência e cuidado” em análises que deixam de reconhecer que a Corte “mais acerta do que erra” em suas decisões.
A declaração foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal que julga a primeira ação penal envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares.
Segundo o ministro, há atualmente uma “perda de equilíbrio” na forma como o papel das instituições vem sendo avaliado no país, especialmente em relação ao STF.
“Sem dúvida essa referência à ministra Rosa e a esse acerto do Supremo especialmente importante quando falta moderação, falta esse cuidado de reconhecer que esse Supremo que erra, e erra como instituição humana, acerta também, acerta muito, e acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só.”
O processo analisado pela Corte investiga a atuação de uma suposta organização criminosa formada pelos deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa. De acordo com a acusação, o grupo teria cobrado propina de 25% sobre recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Durante as sustentações orais realizadas pela manhã, advogados de defesa afirmaram que não há comprovação de que os valores citados na denúncia tenham origem em emendas parlamentares. Os defensores também alegaram que faltam provas de participação direta dos parlamentares na destinação desses recursos.
Relator de processos que questionam a constitucionalidade dos mecanismos de distribuição dessas verbas, Dino destacou ainda que um dos “gigantescos acertos” do STF foi exigir maior transparência e rastreabilidade na aplicação das emendas parlamentares.
