Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados pelo PT propõe criminalizar práticas de discriminação profissional motivadas pelo voto ou pela convicção política...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que condenações por lesão corporal contra a mulher podem implicar inelegibilidade por se enquadrarem na categoria...
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tinha conhecimento do plano do...
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse não ter gostado da carta divulgada pelo candidato derrotado no segundo turno da eleição presidencial deste...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou algumas observações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou hoje que a Casa está preparada para analisar os vetos do presidente Lula a propostas aprovadas...
Na tarde desta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não há elementos concretos que indiquem que...
Na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite...
Ao se defender das acusações de “rachadinha” no âmbito do processo instaurado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, André Janones (Avante-MG)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma declaração solicitando ao Congresso que preserve o veto do presidente Luiz Inácio Lula da...