ADiretoria Colegiada da Anvisa se reúne, nesta quarta-feira (6/7), às 9h30, para a 10ª Reunião Extraordinária Pública de 2022. Na pauta, está a apresentação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos.
Em abril deste ano, a Anvisa realizou uma Tomada Pública de Subsídios sobre o tema, para reunir evidências técnicas e científicas. O Relatório que será apresentado traz a consolidação das contribuições recebidas.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar são proibidos no país pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009.
Em 2019, a Agência iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas sobre o tema. Todas as etapas realizadas e em andamento podem ser conhecidas nesta página da área de tabaco.
Veja a pauta da reunião.
*Com informações de Anvisa