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Um conflito interno dentro de uma associação que registrou um aumento significativo no faturamento proveniente de contribuições sobre aposentadorias no último ano veio à tona, evidenciando a alegação de um possível esquema de obtenção de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para inscrever aposentados sem seu consentimento e reter uma parte dos benefícios mensalmente por meio da folha de pagamento.
Uma empresa associada à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que atualmente está gerando R$ 30 milhões em receita mensal com contribuições, alega que a entidade está sendo utilizada por um grande grupo de seguradoras para perpetrar fraudes contra aposentados.
A Ambec foi autorizada pelo INSS em 2021 a praticar o “desconto de mensalidade associativa” de R$ 45 nas aposentadorias, através de um acordo de “cooperação técnica” com o órgão, em troca de serviços de assistência aos aposentados.
Em janeiro de 2023, a Ambec contava com 38 mil filiados e faturava R$ 1,8 milhão por mês. Um ano depois, apresentava 650 mil aposentados e uma arrecadação de R$ 30 milhões, um aumento de 1.500%. Em todo o país, a Ambec enfrentou 4,7 mil processos judiciais e foi condenada por danos morais devido à inscrição de aposentados sem autorização.
Conforme reportado recentemente, a Ambec está entre as 29 entidades habilitadas pelo INSS que faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos em aposentadorias durante um ano. Estas entidades estão enfrentando mais de 60 mil processos judiciais.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), declarou que o órgão está tomando medidas firmes para reprimir abusos e fraudes nos descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados por entidades parceiras do INSS.
Nos últimos meses, uma empresa responsável pela gestão financeira da Ambec, chamada Acttus, tem iniciado ações extrajudiciais contra a cúpula da Total Health, alegando que a Ambec é utilizada para fraudar aposentados.
Documentos obtidos da Total Health e da Ambec apontam para uma alegada venda de dados de aposentados e pensionistas por parte de um indivíduo internamente conhecido como “careca do INSS”, que seria utilizado para inscrições fraudulentas pela Ambec.
Mensagens de e-mail e WhatsApp indicam discussões sobre a gestão da Ambec e instruções sobre questões administrativas.
A presidência da Ambec, até fevereiro deste ano, estava sob M. B, que segundo relatos, anteriormente trabalhava como faxineira para o empresário. Além disso, a Ambec tem registrado em cartório como secretário-geral J. H., empresário do ramo de planos odontológicos, ligado ao Grupo Total Health.
O INSS foi questionado sobre os descontos indevidos feitos por estas entidades e o aumento das parcerias e reclamações contra elas, mas não forneceu comentários específicos. Em dezembro, quando foi revelado que a Ambec tinha como presidente uma mulher apontada como laranja, o INSS afirmou apenas que mantém acordos de cooperação técnica com entidades para desconto de mensalidade associativa, e que o beneficiário descontado indevidamente deve contatar a entidade responsável ou utilizar os canais disponíveis do INSS para corrigir a situação.
