Um conflito interno dentro de uma associação que registrou um aumento significativo no faturamento proveniente de contribuições sobre aposentadorias no último ano veio à tona, evidenciando a alegação de um possível esquema de obtenção de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para inscrever aposentados sem seu consentimento e reter uma parte dos benefícios mensalmente por meio da folha de pagamento.
Uma empresa associada à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que atualmente está gerando R$ 30 milhões em receita mensal com contribuições, alega que a entidade está sendo utilizada por um grande grupo de seguradoras para perpetrar fraudes contra aposentados.
A Ambec foi autorizada pelo INSS em 2021 a praticar o “desconto de mensalidade associativa” de R$ 45 nas aposentadorias, através de um acordo de “cooperação técnica” com o órgão, em troca de serviços de assistência aos aposentados.
Em janeiro de 2023, a Ambec contava com 38 mil filiados e faturava R$ 1,8 milhão por mês. Um ano depois, apresentava 650 mil aposentados e uma arrecadação de R$ 30 milhões, um aumento de 1.500%. Em todo o país, a Ambec enfrentou 4,7 mil processos judiciais e foi condenada por danos morais devido à inscrição de aposentados sem autorização.
Conforme reportado recentemente, a Ambec está entre as 29 entidades habilitadas pelo INSS que faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos em aposentadorias durante um ano. Estas entidades estão enfrentando mais de 60 mil processos judiciais.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), declarou que o órgão está tomando medidas firmes para reprimir abusos e fraudes nos descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados por entidades parceiras do INSS.
A Ambec está vinculada ao Grupo Total Health, liderado pelo empresário Maurício Camisotti, que tem conexões com lobistas e políticos. Nos últimos meses, uma empresa responsável pela gestão financeira da Ambec, chamada Acttus, tem iniciado ações extrajudiciais contra a cúpula da Total Health, alegando que a Ambec é utilizada para fraudar aposentados.
Documentos obtidos da Total Health e da Ambec apontam para uma alegada venda de dados de aposentados e pensionistas por parte de um indivíduo internamente conhecido como “careca do INSS”, que seria utilizado para inscrições fraudulentas pela Ambec.
Mensagens de e-mail e WhatsApp indicam discussões sobre a gestão da Ambec e instruções sobre questões administrativas.
A presidência da Ambec, até fevereiro deste ano, estava sob Maria Inês Batista de Almeida, que segundo relatos, anteriormente trabalhava como faxineira para o empresário. Além disso, a Ambec tem registrado em cartório como secretário-geral José Hermicesar Brilhante Palmeira, empresário do ramo de planos odontológicos, ligado ao Grupo Total Health.
O INSS foi questionado sobre os descontos indevidos feitos por estas entidades e o aumento das parcerias e reclamações contra elas, mas não forneceu comentários específicos. Em dezembro, quando foi revelado que a Ambec tinha como presidente uma mulher apontada como laranja, o INSS afirmou apenas que mantém acordos de cooperação técnica com entidades para desconto de mensalidade associativa, e que o beneficiário descontado indevidamente deve contatar a entidade responsável ou utilizar os canais disponíveis do INSS para corrigir a situação.
