Justiça Após 26 anos, STF valida decreto que revoga convenção sobre demissão sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (22) o julgamento de uma ação que questionava a retirada do Brasil da Convenção 158 da... Gianlucca Gattai23/08/2024
Destaques Demissão sem justa causa não precisa de justificativa, decide STF Depois de quase três décadas de debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por meio do plenário virtual, que os empregadores não precisam justificar a... Gianlucca Gattai27/05/2023
Justiça STF retoma julgamento que pode proibir demissão sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode proibir demissão sem justa causa no Brasil. O caso... Gazeta Brasil19/05/2023