Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste...
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All posts tagged "Escolas Cívico-Militares"
Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na tarde desta quarta-feira (07) a lei das escolas cívico-militares no estado. A...
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (8) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra o programa de escolas cívico-militares implementado no...
São Paulo
Nesta sexta-feira (5), o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), reafirmou a posição do Ministério da Educação (MEC) sobre a inconstitucionalidade do modelo de...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio à lei que institui escolas...
São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos...
Justiça
Na quinta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 10 dias para o governo do Estado de...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sorteado relator da ação do Psol que pede a revogação da lei que institui...
São Paulo
Parlamentares do Psol acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar a lei que instituiu o programa das escolas cívico-militares, sancionada pelo...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei que possibilita a instauração de escolas cívico-militares...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...