Tag: excludente de ilicitude

Durante evento em São Paulo realizado nesta sexta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, descartou uma ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem sido aconselhado por parlamentares nos corredores da Câmara a desistir ...

A oposição busca desidratar o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,  com o caso da ...

Na contramão de deputados, o relator do pacote anticrime no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), defendeu a manutenção da proposta ...

Wilson Witzel falou que a atual lei sobre excludente de ilicitude é suficiente, mas que a proposta de Sergio Moro ...

A possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante sua atividade - o excludente de ilicitude - foi ...

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, criticou, neste domingo (22), por meio das redes sociais, o pacote anticrime de ...