Brasil
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um projeto que muda uma lei de 2006 e cria uma licença-prêmio aos magistrados. A decisão foi tomada...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um projeto que muda uma lei de 2006 e cria uma licença-prêmio aos magistrados. A decisão foi tomada...
Na segunda-feira (18), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio “irrestrito” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “seus ministros e ministras,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou na segunda-feira (17) que colocará em breve em votação na Casa a PEC 63, que garante um...
Nas conversas que com membros do Judiciário nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que pode incluir na pauta da Casa uma...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus na remuneração de juízes...
Dois senadores do PT, Humberto Costa e Rogério Carvalho, e uma do União Brasil, Soraya Thronicke, fizeram emendas na PEC 63, ressuscitando para a...
Nesta terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender processos judiciais que buscam responsabilizar a União por expressões utilizadas...
Na terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Dias Toffoli, suspendeu a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público possam...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedido para que a Corte encaminhe ao Congresso...