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A Justiça de Santa Catarina acatou pedido do Ministério Público do Estado (MP-SC) e suspendeu nesta quarta-feira (26) o decreto municipal de Criciúma que...
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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Arthur Ribeiro Filho, deferiu na terça-feira (26) uma liminar para revogar a prisão...
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o...
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Cinco deputados federais e um deputado estadual do PTB foram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) pedir o afastamento...
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Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro obriga o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a cumprir as medidas necessárias para...
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A Justiça Federal em São Paulo considerou nulas as provas obtidas na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), que investigou um suposto esquema de...
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Na segunda-feira (18), o juiz da 1a Vara Federal de São Bernardo do Campo (SBC), Sócrates Leão Vieira, arquivou mais um inquérito contra o...
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No sábado (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois policiais civis envolvidos...
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Na madrugada desta quinta-feira (14), a Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou os oito militares do Exército que atiraram 257 vezes e mataram, em...
Coronavírus
A juíza Elizabeth Maria Saad derrubou um decreto da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) que desobrigava o uso de máscaras na cidade. A...
Economia
A Nestlé informou que o roubo de uma carga de 12 toneladas de chocolates KitKat, ocorrido na última semana na Europa, não deve impactar...
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Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
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Neste domingo, 29 de março, completam-se 18 anos de um dos crimes que mais comoveram o Brasil: o assassinato da menina Isabella Nardoni. Para...
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Um homem identificado como Clemens Staffelt, que se apresentou como oficial da Marinha alemã, foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (29) após...
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O número de vítimas que sofreram perda irreversível da visão após cirurgias de catarata em uma clínica particular da capital baiana subiu para 13....