O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta quinta-feira, 22, o governo federal sancionou a Lei 14.457/2022, que cria o programa Emprega +Mulheres. A lei promove a inserção e a manutenção das...
O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidiário e pré-candidato à Presidência, Lula (PT), estuda alterar a lei de drogas para reduzir...
O Senado aprovou ontem (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos,...
Na última quarta-feira (18), o deputado David Miranda (PDT-RJ) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a participação de candidatos à Presidência...
Órgãos fracionários de tribunais – como turmas, câmaras ou seções – não podem afastar a aplicação de lei ou ato normativo do poder público,...