O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na última quarta-feira (18), o deputado David Miranda (PDT-RJ) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a participação de candidatos à Presidência...
Órgãos fracionários de tribunais – como turmas, câmaras ou seções – não podem afastar a aplicação de lei ou ato normativo do poder público,...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar...
O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei que prevê penas de prisão de até 15 anos por publicar...
Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua...
Na segunda-feira (18), o governo de Joe Biden entrou com uma ação na Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) para proibir a aplicação da...
Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal analisa o projeto que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa. O texto traz mudanças controversas que dividem opiniões...
O estado do Texas, nos Estados Unidos, tornou ilegal as plataformas de mídia social banirem usuários “com base em seus pontos de vista políticos”....