Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso...
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All posts tagged "licença paternidade"
Justiça
Na tarde desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação...
Justiça
O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão recomeçar, em 8 de novembro, a análise da ação que discute se o Congresso Nacional foi...
Política
Nesta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, paralisou o julgamento que determinava ao Congresso Nacional que faça uma...
Política
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta sexta-feira (22) que há omissão do Congresso Nacional em elaborar uma lei que...
Política
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Justiça
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a...
Mundo
O Papa Francisco alterou nesta terça-feira (1°) a política de licença familiar do Vaticano, efetivamente concedendo licença paternidade de três dias aos funcionários que...
Justiça
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu a um bombeiro militar o direito à licença-paternidade estendida de 30 para 180 dias após adotar...
Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira (22) as novidades para o Réveillon 2025, que promete atrair milhões de pessoas para a...
Política
Ex-ministro das Cidades no 2º mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Gilberto Kassab comentou sobre a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela...
Mundo
Dois moradores de Brasília, retidos no aeroporto da Cidade da Guatemala após terem a entrada no país negada, retornaram ao Brasil na madrugada desta...
Economia
A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos caiu de 14,3% no 2º trimestre para 13,4% no terceiro trimestre de...
Governo
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (22) as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo programa Minha Casa Minha Vida...
Brasil
Um idoso de 77 anos foi brutalmente agredido por um vizinho em um condomínio localizado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de...
Brasil
Na quinta-feira (21), Lydia Inácio Egídio de Lima e Alexandre Coutinho dos Santos foram presos em flagrante pela polícia, acusados de maus-tratos a animais...
Brasil
Nesta sexta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou uma...
Brasil
Duas pessoas foram presas durante a operação policial denominada Abissal 2, que investiga a venda de drogas na chamada “dark web”, uma parte da internet...
Brasil
Na quarta-feira (20), um acidente na BR-262, próximo à cidade de Luz, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, resultou na morte de um casal...
Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...