O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade, a condenação do Facebook, responsável pelo WhatsApp no Brasil, por não remover imagens íntimas de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação...
Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal apresenta o menor percentual de pessoas analfabetas com 15 anos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (2), a favor da manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado...