O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu mais uma vez a condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público, no Rio de Janeiro, para apurar a regularidade na aplicação de legislação de trânsito pela...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que abriu uma investigação preliminar para...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou uma ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência, pedindo que...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Acre pedindo a derrubada da portaria da Secretaria Especial da Cultura, do...
Mulher transexual tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Esse é o entendimento apresentado pelo Ministério...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o governo federal não faça mais publicações em celebração do contragolpe militar de 31 de Março de...
O Ministério Público Federal recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a compra das redes Oi Móvel pelas concorrentes TIM, Telefônica (Vivo) e Claro...