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O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (17), ao Supremo Tribunal Justiça (STJ), o parecer em que se manifesta contrário ao pedido de...
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A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, revogue, imediatamente, orientações sobre educação domiciliar, que foram...
Dólar: R$3,75 Euro: R$4,22 VÍDEO: Manifestantes contrários à reforma tentam invadir o Congresso O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve de interromper, há...
O MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para que o MEC (Ministério da Educação) cancele a nota oficial divulgada ontem na qual o...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação por danos morais coletivos a estudantes e professores na Justiça Federal do Rio Grande do...
Dólar: R$3,97 Euro: R$4,42 Estudantes ateiam fogo em boneco de Bolsonaro em protestos; assista Novos protestos por recursos na educação foram convocados para esta...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília ajuizou na Justiça uma ação em que pede a suspensão imediata e integral do decreto do presidente...
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um agravo do Ministério Público Federal e mantiveram a decisão...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-deputados federais Antônio da Justa Feijão e Hildemar Souza de Azevedo Picanço, conhecido como Badu, por dez...
A força-tarefa da Operação Greenfield ratificou nesta quarta-feira, 10, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). As acusações apontam crimes de organização criminosa...