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O MPF no DF enviou à Justiça Federal em Brasília uma denúncia por improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a sua ex-secretária...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O MPF no DF enviou à Justiça Federal em Brasília uma denúncia por improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a sua ex-secretária...
Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) afirmou que está analisando um pedido de investigação que chegou ao órgão contra...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que absolveu o deputado federal, Aécio Neves (PSDB), do crime de corrupção passiva ao ser acusado...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu mais uma vez a condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público, no Rio de Janeiro, para apurar a regularidade na aplicação de legislação de trânsito pela...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que abriu uma investigação preliminar para...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou uma ação civil pública contra a União, com pedido de tutela de urgência, pedindo que...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal do Acre pedindo a derrubada da portaria da Secretaria Especial da Cultura, do...
Mulher transexual tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Esse é o entendimento apresentado pelo Ministério...