Na tarde desta quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) informou que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina (SC).
De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira (22).
Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.
Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
Segundo informações apuradas pelo jornal Brasil Sem Medo (BSM) junto a uma fonte no Ministério Público e a informações dos moradores da cidade onde o caso ocorreu, na Grande Florianópolis (SC), o menina teria sido abusada pelo filho do padrasto, um menino que teria 13 anos quando o ato ocorreu e as duas crianças moravam na mesma casa.
O fato também foi divulgado pela Polícia Civil de Santa Catarina, que informou que o inquérito policial já foi concluído e remetido ao judiciário e ao Ministério Público do Estado.
Não se sabe ainda, pelo fato de ambos serem menores de idade, se o menino responderá pelo ato infracional que corresponde ao crime de estupro de vulnerável. Casos como esse são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O menino, considerado menor infrator, pode sofrer uma advertência ou uma menina mais dura, como a internação no sistema socioeducativo.
Em comunicado, o MPF informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.
A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo.
O caso ganhou repercussão na segunda-feira (20), após uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept.
