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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró Rio Grande do Norte apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró Rio Grande do Norte apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados...
O Ministério Público Federal recorreu, nessa segunda-feira, 30, da decisão que não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas...
Nesta terça-feira (24), a Justiça Federal em Brasília rejeitou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista e um dos donos...
Na manhã desta terça-feira (24), o Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, atacou a antiga força-tarefa da Lava Jato durante sabatina no Senado Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento a uma ação movida por membros do Conselho Superior do Ministério Público contra...
O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira, 17, o jornalista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta...
Nesta quarta-feira (21), a Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) pediu à Justiça Federal de Brasília que não estenda a suspeição do ex-juiz,...
Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais iniciou uma ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, não incluir as categorias de bancários...