Política
Na tarde desta quinta-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que “é preciso preservar o discurso jurídico sem cair na tentação...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na tarde desta quinta-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que “é preciso preservar o discurso jurídico sem cair na tentação...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário ao pedido de trancamento de ação penal contra o empresário...
O Ministério Público Federal (MPF) processou civil e criminalmente o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE), Thiago de Souza Santos, e mais cinco...
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) instaure um procedimento para investigar os...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 22 de outubro a 3 de novembro o julgamento de um recurso contra decisão...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores...
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um inquérito contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) para investigar a conduta do CFM sobre o...
O Ministério Público Federal (MPF) detectou ausência de transparência no uso de recursos do Fundeb destinados a Pernambuco (PE). A informação consta em documentos...
É competência exclusiva da União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, bem como legislar sobre o tema. Com esse...