Nesta segunda-feira (27), o presidente da seccional de Minas Gerais da OAB, Sergio Leonardo, afirmou que tem havido excessos por parte de magistrados dos...
Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, impediu novamente a sustentação oral de um defensor durante...
A OAB emitiu uma nota nesta quinta-feira (09) expressando preocupação com a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que...
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, apesar...