A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de alteração no regimento interno, que possibilita que os...
Nesta segunda-feira (27), o presidente da seccional de Minas Gerais da OAB, Sergio Leonardo, afirmou que tem havido excessos por parte de magistrados dos...
Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, impediu novamente a sustentação oral de um defensor durante...
A OAB emitiu uma nota nesta quinta-feira (09) expressando preocupação com a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que...
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5167/2009, que proíbe o casamento civil...