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O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei (PL) que tratava da aceleração do processo de extinção de empresas. A justificativa...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou em pauta nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a apreciação da votação do...
O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei nº 8.219 (de 2014) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente,...
O deputado federal, Felipe Carreras (PSB), apresentou um projeto de lei (PL) para instituir o “passaporte digital de imunização”. Segundo o parlamentar, o documento...
O presidente da Câmara Arthur Lira desistiu de indicar o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) e escolheu Magda Mofatto (PL) para ser a relatora...
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um...
Patrimônio de idosos O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que...
Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou um projeto de lei (PL 5618/2020) que altera o Estatuto da Criança e do...
O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias...
PF Saúde Maranhão deputado PL A Polícia Federal (PF) apreendeu na manhã desta quarta-feira (09) R$ 2 milhões em espécie na residência do deputado...