Os auditores fiscais da Receita Federal, em greve há 2 meses, realizarão uma operação-padrão nesta terça-feira (30) para intensificar a fiscalização de bagagens de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que ainda não decidiu sobre a legalidade da isenção tributária a líderes religiosos. A Receita Federal...
Na quarta-feira (10), a Secretaria da Receita Federal publicou uma norma que prevê a possibilidade de realização de reconhecimento facial em casos de inconsistências...
A partir desta sexta-feira (05), pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias junto à Receita poderão aderir a um programa de renegociação que permite...
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (02),...
A Receita Federal iniciou o período para que os contribuintes regularizem suas obrigações tributárias, sem multas ou juros, evitando autuações fiscais. O prazo para...
Por unanumidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a investigação da Receita Federal contra a Globo, artistas, jornalistas e diretores da...