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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto conhecido como “PL das Fake News”, defendeu que o poder público tenha à disposição um...
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Nesta terça-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que é falsa a ideia de que regular e fiscalizar a...
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Em desabafo nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), disse em post no Twitter que não vai mais ser o responsável pela comunicação...
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A bancada do partido Novo na Câmara apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da portaria editada pelo Ministério de Justiça...
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Na tarde desta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que vai editar uma portaria que permitirá ao...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou que “tornou-se inevitável a regulação” das redes sociais. A declaração foi feita durante...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais...
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O Ministério de Justiça e Segurança Pública prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a prevenir a publicação e remover conteúdos sobre os...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...