O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) o julgamento que trata da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais publicados pelos...
A Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, divulgou uma nota na qual critica as propostas discutidas até o momento no julgamento do Supremo...
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm notado um fortalecimento do discurso de “extrema-direita” nas redes sociais, vinculado à vitória de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (11) o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode redefinir as responsabilidades das plataformas de redes sociais no Brasil....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (05) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (04) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no final da tarde desta quarta-feira (4), o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (04) o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais em...