O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam...
As contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em diversas redes sociais foram bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que o governo brasileiro quer acelerar a regulação das redes sociais. Segundo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção imediata de medidas contra plataformas digitais, acusando-as de omissão no combate...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu veementemente nesta quarta-feira (22) a regulamentação das plataformas digitais como um pilar fundamental da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (17), a atuação das redes sociais e destacou a necessidade de regulamentação para as...
A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento que analisa a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. O...