A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que proíbe sindicatos de fixarem em assembleia...
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para...
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai pautar ainda nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto...
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que concede pensão especial para filhos...
Projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova lista contendo 1.443 sites de...
Representantes do setor imobiliário expressaram preocupação com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, alegando que ela resultará em um aumento significativo nos...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu início a uma investigação nesta quinta-feira (31) para esclarecer as causas e responsabilidades pelo incêndio que...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra 13 pessoas por homicídio com dolo eventual e fraude processual, após a morte...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que havia sido condenado por difamação contra a deputada federal Carla...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou nesta quinta-feira (31) a liminar que havia bloqueado o leilão para a Parceria Público-Privada (PPP)...
Nesta quinta-feira (31), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), manifestou oposição ao uso de câmeras corporais por policiais militares do estado. Durante...
Na manhã desta quinta-feira (31), Paulo Henrique Pinheiro, de 20 anos, morreu após resistir à prisão e entrar em confronto com policiais militares dentro...