A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta sexta-feira (22) que há omissão do Congresso Nacional em elaborar uma lei que...
Em seu voto defendendo a descriminalização do aborto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não existem “consensos sobre início da vida humana...
Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de um processo relacionado ao caso Marielle que vai definir se é constitucional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mesmo após...
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rebateu a presidente do PT, Gleisi...
Na quarta-feira (20), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da...
Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na manha desta quinta-feira (21) que o Brasil viveu uma “tentativa de golpe”...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com surpresa e irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...
O Ministério da Saúde da Rússia atualizou suas recomendações para testes de saúde reprodutiva, incluindo novas regras para homens e mulheres. Segundo o documento,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (25), estabelecer novas regras para padronizar o pagamento de verbas indenizatórias, auxílios...
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu investigação após o desaparecimento de 12 relógios de luxo do prédio do Instituto de Criminalística...
Os advogados que representavam Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do banco Master —, deixaram a defesa do cliente após divergências...
Uma ocorrência envolvendo o senador Alexandre Luiz Giordano (Podemos) mobilizou equipes da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (23), na Zona Norte de São...