O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta quarta-feira (06) a imprestabilidade de todos os elementos de prova obtidos a partir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (5) um pedido dos sócios da agência de viagens 123milhas para suspender...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e especialistas em direito criticaram nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Nesta terça-feira (05), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou em entrevista ao jornal O Globo o presidente Luiz Inácio...
Na manhã desta terça-feira (05), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu que haja um “debate” sobre a possibilidade de...
O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de norma do Conselho Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal após a identificação de...
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mostra como os brasileiros avaliam o envolvimento de diferentes grupos políticos...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta quarta-feira (26) presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em sessão extraordinária convocada após reunião de...
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mediu a percepção dos brasileiros sobre o grau de envolvimento de instituições...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (25), estabelecer novas regras para padronizar o pagamento de verbas indenizatórias, auxílios...
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu investigação após o desaparecimento de 12 relógios de luxo do prédio do Instituto de Criminalística...