O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (06), a flexibilização do regime jurídico único dos servidores públicos, permitindo a contratação de funcionários pela...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou nesta quarta-feira (06) o acordo firmado entre o governo federal, os estados de...
O ministro Kassio Nunes Marques completou na terça-feira (05) quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), ele assumiu a vaga...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a possibilidade de o Poder Público pagar indenização a candidatos de concursos públicos cujas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um novo julgamento sobre o uso da linguagem neutra em escolas públicas e...
O cumprimento da pena privativa de liberdade está subordinado ao trânsito em julgado, uma imposição que deve ser respeitada não apenas nas sentenças condenatórias,...
Em entrevista ao site UOL, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir ainda em 2024 o futuro da aposentadoria dos servidores públicos. Com o julgamento de 13 Ações Diretas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre pensões...
A investigação relacionada aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alvos da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal...
Um medicamento conhecido mundialmente por tratar disfunção erétil pode ter um papel inesperado no combate a uma doença neurológica rara e devastadora que afeta...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou por um surto nesta sexta-feira (13) na Penitenciária Federal de Brasília, precisando de atendimento médico...
O apresentador Ratinho se manifestou nesta sexta-feira (13) nas redes sociais após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido na última quarta-feira (11)...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (13) um programa que oferece recompensa de até US$ 10 milhões a cidadãos iranianos...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo instituto Quaest indica que um eventual apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à candidatura presidencial...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora na função renal, mas teve uma nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, segundo boletim médico divulgado na...
Uma operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na interdição de uma fábrica de panificação localizada no bairro Carlito Pamplona, após a...