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Marco Aurélio Kassio Nunes Lei da Ficha Limpa Neste domingo (20) em entrevista à Veja, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello...
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Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...
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Um grupo formado por advogados que defendem investigados e réus da Lava Jato apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus coletivo cujo...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia determinou que a PGR investigue se a Abin produziu relatórios para orientar a defesa do...
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Fux STF direitos humanos liberdades civis Na última sessão do STF do ano, o presidente da Corte Luiz Fux disse que 2020, em razão...
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O ministro da Economia Paulo Guedes deu uma entrevista para revista Veja que foi ao ar nesta sexta-feira (18). Entre os temas abordados na...
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Débitos trabalhistas STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas...
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Nesta sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure a conduta do...
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Nesta sexta-feira (18), os partidos de esquerda Rede e PSB apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento do chefe da Abin...
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...