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O Governo Federal entregou neste sábado (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O documento prevê...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...
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Nesta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por...
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Nesta quinta-feira (10), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber comentou no Plenário da Corte sobre o Dia Mundial dos Direitos Humanos,...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para o dia 16 de dezembro o julgamento de um processo que discute se...
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Juízes estaduais STF O Supremo Tribunal Federal manteve por 9 votos a 1 uma decisão de 2007 que permite a juízes estaduais ganhar o...
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A OAB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo Bolsonaro a comprar vacinas contra a Covid-19 já aprovadas...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu homologar um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF)...
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O número de vítimas que sofreram perda irreversível da visão após cirurgias de catarata em uma clínica particular da capital baiana subiu para 13....
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O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...
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