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STF – restrições quem não se vacinar O Supremo Tribunal federal (STF) deve autorizar que a vacinação seja opcional. No entanto, quem não quiser...
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Um novo pedido feito pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, deverá ser analisado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, isso...
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O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu na tarde desta terça-feira (27) que Governo Federal e Congresso discutam a obrigatoriedade da vacina contra o...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (26), em evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que do...
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O Diretório Nacional do PTB protocolou nesta segunda-feira (26/10), no Supremo Tribunal Federal, um requerimento com pedido para a realização de audiência pública na...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja gastar até R$ 4 milhões ao ano na contratação de 41 garçons e copeiros para servir aos 11...
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Ministros do STF negaram a maioria dos pedidos de presos que recorreram à corte em busca de liberdade com o mesmo argumento, de Marco...
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que magistrado que ingressa na carreira pelo 5º constitucional pode contar, para fins de aposentadoria...
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O presidente Jair Bolsonaro condicionou a compra de uma vacina contra covid-19 pelo Brasil à comprovação científica e sem “correria”. Ao conversar com apoiadores...
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O pânico e o caos instaurados após o atentado a tiros durante o tradicional Jantar dos Correspondentes da Casa Branca, no último sábado (25),...
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
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Rhamon Santana Gomes, de 29 anos, apontado pela Polícia Civil como integrante da facção Comando Vermelho (CV), foi preso na tarde deste sábado (25)...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na sexta-feira (24) prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos atos de...
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Um atropelamento na manhã deste sábado (25) deixou uma pessoa morta e duas feridas em Barueri, na Grande São Paulo. As vítimas estavam em...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...