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O debate sobre a obrigatoriedade de restaurantes oferecerem água filtrada gratuitamente aos clientes ganhou mais um capítulo nesta semana. O ministro Gilmar Mendes solicitou...
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Na tarde desta segunda-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito que investiga suspeitas de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um homem de 19 anos, preso pela posse de 334...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão no plenário virtual, a condenação de um réu pelo crime de estupro de...
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Nesta quinta-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que escolas públicas e privadas devem agora combater ativamente discriminações baseadas em gênero, identidade de gênero e orientação...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está em viagem oficial à China, a convite do Supremo Tribunal Popular daquele país....
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O...
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, entrou com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal...
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O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta segunda-feira (16) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o segundo grupo de beneficiários de 2026,...
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Um medicamento conhecido mundialmente por tratar disfunção erétil pode ter um papel inesperado no combate a uma doença neurológica rara e devastadora que afeta...
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Uma ambulância do SAMU que atendia uma idosa de 91 anos foi bloqueada por um motorista na última sexta-feira (13) em Pouso Alegre (MG),...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora na função renal, mas teve uma nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, segundo boletim médico divulgado na...
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Uma operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na interdição de uma fábrica de panificação localizada no bairro Carlito Pamplona, após a...
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Um homem foi detido nesta sexta-feira (13) em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, acusado de cobrar R$ 2.500 por uma caipirinha...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na UTI do hospital DF Star, onde deu entrada na manhã de ontem, após apresentar febre alta,...