Na noite de terça-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou que o governador Cláudio Castro (PL) preste informações sobre as operações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (12/6) o julgamento da ADI 5.090, com três votos favoráveis à declaração de que a remuneração...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para suspender leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que proibiam o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do Congresso Nacional em regulamentar o adicional para trabalhadores urbanos e rurais que exercem...
Empresas responsáveis por ferramentas de monitoramento secreto de celulares e dispositivos recusaram o convite do STF para participar de uma audiência pública na Corte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais atuantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais no primeiro semestre de 2026. Esta será a primeira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira (6), por maioria, omissão do Congresso em editar lei que garanta a preservação do Pantanal...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
O glamour do Oscar 2026, realizado no domingo (15) em Hollywood, acabou sendo ofuscado por uma polêmica envolvendo lixo espalhado pelo Dolby Theatre. Uma...
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
Uma médica de 61 anos, identificada como Andrea Marins Dias, morreu na noite de domingo (15) após ser baleada durante uma perseguição entre policiais...